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Sessão de Autógrafos com Martha Leão

  • Quinta-feira, 09 de Julho
  • 19:00
  • Mezanino
    LIVRARIA CULTURA - BOURBON SHOPPING COUNTRY
    Cidade: Porto Alegre - RS
  • Gratuito (inteira)
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Descrição

Sessão de Autógrafos com Martha Leão

 O livro é sobre este aspecto indutor das normas tributária que se debruça a presente obra. Reconhece que sua disciplina constitucional não dispensa a observância do regime jurídico previsto para as normas tributárias em geral, a função indutora impõe se agregue igual preocupação com o atendimento dos ditames da Ordem Econômica. Afinal, o artigo 170 do texto constitucional prevê um dever-se que se impõe ao Estado: a construção de uma ordem baseada em dois pilares - livre iniciativa e valoração do trabalho - com uma finalidade - a existência digna, segundo os ditames da justiça social e observando uma série de parâmetros ali explicitados. Não é, pois qualquer intervenção que se admite. Não pode o legislador, no afã de arrecadar, olvidar os reclamos próprios de sua função indutora.

Informações Importantes

Tipo de evento: Sessão de Autógrafos com Martha Leão
Cidade: Porto Alegre - RS
Data: Quinta-feira, 09 de Julho
Hora: 19:00
Local: Mezanino

Loja: LIVRARIA CULTURA - BOURBON SHOPPING COUNTRY
Avenida Túlio de Rose, 80 - Piso 2 - Loja 302

Ingresso:

  • Gratuito (inteira)

  • Duração: 3 horas

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