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Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática

Autógrafos

  • Quarta-feira, 17 de Junho
  • 19:00
  • Mezanino
    LIVRARIA CULTURA - PAÇO ALFÂNDEGA
    Cidade: Recife - PE
  • Acesso gratuito. (inteira)
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Descrição

Autógrafos

 

 

 

  Obra  de  leitura  fácil  e  fluida,  aborda  o  direito  penal  militar  brasileiro  sem  se  limitar  à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. 

Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros.   Analisa  os  fundamentos  do  direito  penal  militar,  passando  pelo  garantismo  e  pela  broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências  atuais  do  STF  e  sobre  temas  como:  o  casal  de  militares,  Lei  Maria  da  Penha, influência  do  dolo  e  da  culpa  no  conceito  de  crime  militar,  crime  militar  estadual  praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, com fundamento na “teoria do cubo impossível”. Ademais, contrapõe-se  à  doutrina  que  confunde  competência  com  natuInsira aqui uma breve apresentação da obra.

Informações Importantes

Tipo de evento: Autógrafos
Cidade: Recife - PE
Data: Quarta-feira, 17 de Junho
Hora: 19:00
Local: Mezanino

Loja: LIVRARIA CULTURA - PAÇO ALFÂNDEGA
Rua Madre de Deus, s/n

Ingresso:

  • Acesso gratuito. (inteira)

  • Faixa etária: livre
    Duração: 2 horas

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