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Consumidor Pessoa Jurídica

Lançamento de Livro

  • Quarta-feira, 19 de Novembro
  • 19:00
  • Terceiro Piso: Arena
    LIVRARIA CULTURA - SHOPPING IGUATEMI SÃO PAULO
    Cidade: São Paulo - SP
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Descrição

Lançamento de Livro

Sobre a obra:

 

 A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucional estabelecida pelo inciso XXXII do artigo 5º da Constituição, o qual dispõe que "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor".

Assim, esclarecer o significado jurídico do conceito de consumidor no ordenamento brasileiro - pressuposto necessário para a abordagem do tema da pessoa jurídica consumidora - significa, na verdade, estabelecer a exata definição do âmbito de proteção da garantia constitucional em relação ao consumidor.

 

Sobre o autor:

 

Luciano Velasque Rocha

Luciano Velasque Rocha

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, sob a orientação do Prof. Dr. Nelson Nery Junior. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Advogado militante em São Paulo, onde atua no contencioso cível. Concilia a prática jurídica com a reflexão teórica dos problemas que a prática suscita, o que a própria edição desta obra termina por demonstrar. Este livro é fruto dos esforços de pesquisa que culminaram na tese de doutorado defendida em agosto de 2009, perante banca examinadora composta pelos Professores Dr. Nelson Nery Junior, Dra. Patrícia Pizzol, Dr. Gilmar Ferreira Mendes, Dr. Arnoldo Wald e Dr. Donaldo Armelin, aprovada por unanimidade com nota máxima. À defesa do trabalho se seguiu o acréscimo de bibliografia nacional e estrangeira e das sugestões feitas pela banca examinadora. O resultado é um livro que enfoca os aspectos práticos e teóricos suscitados pelas questões em torno do consumidor pessoa jurídica.

Informações Importantes

Tipo de evento: Lançamento de Livro
Cidade: São Paulo - SP
Data: Quarta-feira, 19 de Novembro
Hora: 19:00
Local: Terceiro Piso: Arena

Loja: LIVRARIA CULTURA - SHOPPING IGUATEMI SÃO PAULO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.232 - Piso 3


Duração: 2 horas 30 minutos

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