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A GLOBALIZAÇAO E AS RELAÇOES DE TRABALHO



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Sinopse

Este livro apresenta - Os novos tempos - O sistema global; A formação dos blocos regionais - o Mercosul; O direito laboral no Mercosul; Dumping laboral; um conflito permanente; Definindo dumping; Dumping social; Cláusula Social; Posição do Brasil. A flexibilização das relações trabalhistas - O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações; A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho; A nova crise social - o desemprego; A flexibilização das relações trabalhistas; Flexibilização e desregulamentação; A proteção ao empregado no Brasil; Os contratos de trabalho atípicos; A reforma trabalhista na Espanha; Flexibilização na Argentina - os contratos precários; A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego - Lei 24.465/95; A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas - Pymes - Lei 24.467/95. No Brasil, a Lei de Contrato por Prazo Indeterminado - Contrato por prazo determinado e 'contratos temporários'; A mudança na duração do contrato de trabalho; A contratação negociada; A estabilidade provisória; A redução de custos para o empregador; Limitações quantitativas; O controle e as penalidades na aplicação da nova lei; Benefícios institucionais aos empregadores; O chamado Banco de Horas; O veto presidencial. Reforma trabalhista no Brasil - de 2001 a 2004 - Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998; Declaração sociolaboral do Mercosul.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2005
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536209135
    • ISBN:  8536209135
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.28 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  134

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