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A PENALIDADE NA INDIA SEGUNDO O CODIGO DE MANU



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Sinopse

Quem não é de todo estranho á sciencia do direito penal, sabe que a penalidade póde encarar-se, pelo menos, por quatro faces: incriminações, penas, competencia e processo. Sôbre incriminações e penas, podemos colhêr no código de Manu disposições abundantes e claras; mas, sobre competencia e processo, o código é excessivamente resumido, ou, antes, excessivamente vago. Na organização judicial indiana, o rei é o principal julgadôr, e até executôr em alguns casos, se attendermos unicamente á letra da lei. Lê-se no código de Manu

Detalhes do Produto

    • Ano de Edição: 2015
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Canada
    • Código de Barras:  2000176215817
    • ISBN:  9781465569295

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