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A TEORIA DO ESTADO ENTRE OS SECULOS XIX-XXI



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Sinopse

O livro, uma obra coletiva, é o resultado da pesquisa de pós-doutorado em Ciência Política e de seu relatório preliminar que, ofertado em curso de pós-graduação, em seguida, ganhou outros colaboradores e autores. Sob a supervisão do Prof. Marcos Del Roio, originalmente intitulado A Teoria do Estado Entre os Séculos XIX-XXI- do Estado Ético-racional (Hegel e Weber) ao Estado de Exceção, o relatório sofreu alterações e, com as valiosas contribuições enxertadas, agora se apresenta como um mosaico relativamente amplo da discussão em torno do Estado Moderno e sua contemporaneidade. Em RESUMO, a pesquisa, inicialmente prevista para ofertar uma disciplina introdutória na graduação em Ciências Sociais, teve um recorte a fim de se (re)alinhar a alguns aspectos essenciais da forma-Estado – sobretudo no século XXI. Desse modo, o eixo do trabalho modificou-se do conceito da esfera do Político para, mais especificamente, o Poder Político. A JUSTIFICATIVA para tal empreitada se deve à necessidade formal de atendimento ao cumprimento de, ao menos, duas atividades – a pesquisa propriamente dita, confeccionando um relatório final/formal – a apresentação do mesmo – e a publicação de artigo em periódico qualificado (Art. 6º e 8º, 1º, respectivamente, da Resolução 49/2013 da UNESP). No caso desta pesquisa, o relatório foi apresentado sob a forma de um curso único/opcional no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da UNESP/Marília. Os OBJETIVOS do trabalho se dividiram em metas mais ou menos longas- Recontextualizar a chamada Teoria Geral do Estado, a partir do pensamento clássico original de Jellinek, no século XIX; apresentar as bases jurídicas da TGE ao longo do século XX; problematizar as novas formas-Estado e a doutrina geral no século XXI. O ROTEIRO do relatório, convertido neste livro, seguiu a mesma estrutura do curso, em seis módulos/aulas- 1 - Do Estado Primordial (urstaat) ao Estado Ético; 2 - O Estado Ético de Hegel – A Forma Constitucional do Estado de Justiça ; 3 - Do Estado Moderno ao Estado Racional de Max Weber; 4 - Do Estado de Direito- Personalidade Jurídica do Estado; 5 - Estado Democrático de Direito Social; 6 - Estado de Exceção Permanente, Global e Exemplar. O relatório está dividido em três partes gerais- I - A proposta inicial da pesquisa- do Político; II - O recorte subseqüente- do Estado; III - Exposição de conteúdo. Como antecipação para a leitura, convém destacar a PRÉVIA DO CONCEITO- no primeiro item, apresenta-se a Política como construtora do Direito e do Poder Político. No segundo, o texto se propõe a analisar alguns pressupostos clássicos da Teoria Geral do Estado, a partir da concepção de Jellinek, incidindo-se sobre a institucionalização do Poder Político, bem como por meio da regulação jurídica do Estado e da teoria do territorium clausum que se verificou com os fundamentos do Estado Moderno. Portanto, pode-se entender como uma aproximação à natureza jurídica do Poder Político. No terceiro item, objetiva-se abordar a exceção – não apenas como parte integrante do ordenamento jurídico do Estado Democrático – mas, além disso, como eixo essencial do direito político positivado.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536642550
    • ISBN:  8536642556
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.25 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  164

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