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ADOÇAO - NOVAS REGRAS DA ADOÇAO NO ESTATUTO DA


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Sinopse

Nesta obra o autor trata de diversos temas do cenário jurídico, no que se refere à adoção, à luz da Lei nº 12.010, de 2009, a qual é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Dentre os temas tratados, destacam-se - Adoção, Da Guarda, Da Tutela, Da Família Natural, Da Família Substituta, Da Adoção no ECA, Adoção por estrangeiro, Adoção Internacional, Adoção Homoafetiva, Requisitos da adoção, Adoção post mortem, Acolhimento Institucional, Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Interesse na entrega para adoção, Adoção nos termos da Lei n° 12.010/2009, Processo para se adotar uma criança no Brasil, Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Procedimentos na adoção internacional, Inexistência de consentimento, Da Política de Atendimento, Das Medidas Específicas de Proteção, Conselho Tutelar, Perda e da Suspensão do Poder Familiar, Colocação em Família Substituta.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SYSLOOK
    • Edição:  1
    • Ano:  2010
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788560374090
    • ISBN:  8560374094
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  345

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