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APOSENTADORIA POR IDADE


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Sinopse

Sumário - Introdução; I - Uma Incursão Pela 'Velhice'; 1.1 A Velhice Sob Um Olhar Otimista; 1.2 A Velhice Sob Um Olhar Pessimista; 1.3 Terminologias Para Designar A Velhice; 1.4 Existe Um Conceito Jurídico De Velhice?; II - A Proteção Social Da Velhice No Brasil E No Mundo; 2.1 A Proteção Social Da Velhice Em Âmbito Internacional; 2.2 A Proteção À Velhice Nas Constituições Do Brasil; 2.3 A Velhice E Os Diferentes Sujeitos De Direito Trazidos Pela Constituição Federal De 1988; III - A Aposentadoria Por Idade; 3.1 Princípios Pertinentes Ao Benefício; 3.2 Aposentadoria Por Idade E Suas Modalidades; 3.3 Natureza Jurídica Do Benefício; IV - Aposentadoria Por Idade Do Trabalhador Urbano; 4.1 Da Idade; 4.2 Da Carência; 4.3 A Qualidade De Segurado; 4.4 A Instrução Do Procedimento Administrativo E O Decreto 6.722/08; 4.5 A Extinção Do Benefício; 4.6 A Rescisão Do Contrato De Trabalho E A Aposentação; 4.7 Cálculo Da Aposentadoria Por Idade; V - Aposentadoria Por Idade Do Trabalhador Rural; 5.1 Da Idade; 5.2 Da Qualidade De Segurado Do Trabalhador Rural; 5.3 Da Carência; 5.4 Os Sujeitos Da Relação Jurídica De Proteção Rural; 5.5 A Inscrição Do Segurado Especial; 5.6 A Comprovação Da Atividade Rural; 5.7 Da Base De Cálculo; 5.8 Da Alíquota; VI - Aposentadoria Por Idade Híbrida; 6.1 A Nova Aposentadoria Por Idade Trazida Pela Lei 11.718/08; VII - Aposentadoria Por Idade Compulsória; 7.1 Características; 7.2 A Qualidade De Segurado Da Aposentadoria Por Idade Compulsória; 7.3 Da Carência; 7.4 Os Sujeitos Da Relação Jurídica De Proteção; 7.5 O Requerimento Do Benefício Etário Compulsório; VIII - As Perspectivas Da Aposentadoria Por Idade; Coletânea De Jurisprudências; Referências; Anexo - Declaração Do Sindicato Rural.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536234939
    • ISBN:  8536234938
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.29 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  210

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