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ASPECTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEO


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Sinopse

Esta obra visa despertar a atenção do leitor para aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes - teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte, aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502096462
    • ISBN:  850209646X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 20.80 cm
    • Largura: 13.80 cm
    • Peso: 0.48 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  378

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