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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

ANALISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS


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Sinopse

A autora apresenta uma pesquisa sobre o tema 'capacidade contributiva', procurando esclarecer quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, buscar expor uma análise sobre os direitos humanos e fundamentais, o contexto histórico e contemporâneo de tais garantias e o reflexo em torno do dever de pagar tributos para a subsistência do Estado.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  ANALISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SARAIVA EDITORA
    • Coleção:  IDP
    • Assunto: Direito - Tributário
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502098060
    • ISBN:  8502098063
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  236

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