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COMENTARIOS A LEI DOS RESIDUOS SOLIDOS



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Sinopse

O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama da gestão dos resíduos sólidos no país e uma análise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento. Estão inclusos, também, comentários sobre o processo de formulação desse diploma legal. Dessa forma, o livro busca facilitar o entendimento dos vários dispositivos que integram esta lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores públicos e privados, os geradores de resíduos e a população em geral.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788589919920
    • ISBN:  8589919927
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.35 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  256

Avaliação dos Consumidores

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