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COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA

JURISPRUDENCIA


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Sinopse

Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do sistema processual penal. A enriquecer o trabalho, o livro conta com ampla e extensa pesquisa jurisprudencial, atualizada o quanto possível e acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e estrangeira essa apenas quando rigorosamente pertinente. Esse permanente diálogo com a jurisprudência dos Tribunais busca atender a pretensões eventualmente distintas entre os leitores, e, o mais importante, não se limita à tarefa de reprodução, nem de antigos e tampouco de novos saberes, mas pretende oferecer uma contribuição efetiva a quantos se habilitem a conhecer o processo penal brasileiro.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  JURISPRUDENCIA
    • Origem:  IMPORTADO
    • Editora: GEN EBOOK
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  8
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Canada
    • Código de Barras:  2001024742776
    • ISBN:  9788597007183

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