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CONHECIMENTOS FORTUITOS

A BUSCA DE UM EQUILIBRIO APULEIANO


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Sinopse

O estudo dos conhecimentos fortuitos deve ancorar na concepção que construímos sobre o homem - se objecto, se sujeito do processo penal - e na ideia de que não se esgota no quadro das escutas telefónicas, mas que se estende aos meios de obtenção de prova que estejam sujeitos a um catálogo de tipos de crime - v. g., à apreensão de correspondência, ao registo de voz (off) e imagem, ao agente infiltrado e, possivelmente num futuro próximo, às buscas domiciliárias nocturnas. Acresce, desde já, referir que regular os conhecimentos fortuitos impõe-se por necessidade de concretização do princípio da segurança jurídica, mas não com o atropelo dos direitos, das liberdades e das garantias fundamentais, sob pena destes serem, na linha de VOGEL, uma licença de retórica. Licença esta que branqueia as finalidades do processo penal democrático e legítimo.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  A BUSCA DE UM EQUILIBRIO APULEIANO
    • Origem:  IMPORTADO
    • Editora: ALMEDINA BRASIL - BR
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2016
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORT. PORTUGAL
    • Ano:  2006
    • País de Produção: Portugal
    • Código de Barras:  9789724029535
    • ISBN:  9724029530
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.26 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  152

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