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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A MAGISTRATURA

BRASILEIRA


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Sinopse

A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura - primeira a sentir os reflexos da atuação do Conselho de Justiça Brasileiro. O CNJ aos poucos se delineia, firma seus posicionamentos, dimensiona seu alcance e, por consequência, provoca intensa discussão no ambiente jurídico. Demonstram-se, ainda, as polêmicas através de casos paradigmáticos, minudenciando as causas e consequências na atuação dos tribunais e magistrados brasileiros. Analisam-se, por fim, em um enfoque correlato ao tema, a responsabilidade judicial e a duração razoável do processo.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536234069
    • ISBN:  8536234067
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.48 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  338

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