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CONSTITUIÇAO, DEMOCRACIA E JUSTIÇA

APORTES PARA UM CONSTITUCIONALISMO IGUALITARIO


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Sinopse

Sumário - Prefácio; Parte I - Concretização da Constituição no Constitucionalismo Contemporâneo; A Atividade Política da Jurisdição Constitucional Brasileira - algumas Dimensões; A Constituição Norteadora das Paixões - o Protagonismo Judicial como Garantia dos Pré-Compromissos Constitucionais; Pós-Positivismo, Legitimidade e Controle das Decisões Jurisdicionais; Concretização Constitucional e Legitimidade - Igualdade Jurídica entre as Condições de Fato e de Direito; Parte II - Discursividade, Constituição e Democracia; Discurso Decisório e Democracia - uma Perspectiva Retórica; Algumas Provocações sobre a Hermenêutica Constitucional; O Controle Procedimental das Decisões Judiciais Pautadas em Princípios Constitucionais; O STF Acorrentado e Liberto; um Ensaio sobre a Intertextualidade Constitucional; Participação Popular na Teoria Constitucional; Concretização (e Superação?) da Constituição; Parte III - A Constituição Plural em uma Sociedade Complexa - alguns Desafios para as Teorias da Justiça; A Relatividade da Justiça e a Importância do Debate ao Interior dos Estados Constitucionais Democráticos; Entre Constituição e Democracia - uma Análise do Controle de Constitucionalidade Brasileiro; Multiculturalismo - Apontamentos sobre as Relações com o Liberalismo e com o Comunitarismo e Alguns Traços sobre a Concepção Proposta por Tariq Modood; O Desafio das Cotas de Representação Política das Mulheres no Legislativo Brasileiro a Partir de um Enfoque Feminista; O Direito Social à Moradia versus a (Im)Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador - Breves Apontamentos Críticos sobre o Utilitarismo e a Análise Econômica do Direito; Regresso ao Futuro - Retorno ao Republicanismo; Justiça e Democracia - o Liberalismo Igualitário de John Rawls, o Procedimentalismo de Jürgen Habermas e a Proposta de Carlos Santiago Nino; Sobre os Autores.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  APORTES PARA UM CONSTITUCIONALISMO IGUALITARIO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: EDITORA FORUM
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito - Constitucional
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577004829
    • ISBN:  8577004821
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  400

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