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CONSTITUIÇAO E LEGISLAÇAO AMBIENTAL COMENTADAS


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Sinopse

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o “estado da arte” da doutrina e da jurisprudência na matéria.O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema.O formato de “comentários à legislação”, além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira. 

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000956754994
    • ISBN:  9788502626485

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