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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE


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Sinopse

Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis. O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade encontra-se não só entre os mais avançados do mundo, como também entre os mais complexos. Trata-se de uma pesquisa científica exaustiva, na qual o autor analisa um sem número de sentenças de constitucionalidade e constrói aquela que provavelmente é a mais completa tipologia dessas sentenças até hoje feita no Brasil. Para esse fim, toma como paradigma os tipos de decisões emitidos pelos Tribunais Constitucionais de Itália, Portugal, Alemanha e Espanha, sem deixar de referenciar o rico debate doutrinário levado a efeito sobre o assunto nos dois lados do Atlântico. O resultado é uma excelente análise na qual, com apurado senso crítico, o autor desvela, caracteriza e dá nome a inúmeras sentenças emitidas pelo Poder Judiciário brasileiro e muito especialmente pelo Supremo Tribunal Federal. Ademais, analisa a importante questão dos efeitos dessas decisões e a possibilidade de sua modulação, tanto no controle concentrado quanto no controle difuso de constitucionalidade.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536245638
    • ISBN:  8536245638
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.42 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  322

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