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CRIMES CONTRA A NATUREZA


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Sinopse

Os autores analisam todos os crimes e contravenções existentes nas leis brasileiras referentes à matéria e comentam cada artigo da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei Penal Ambiental. Poluição, caça e pesca precatórias, resíduos tóxicos, atividades nucleares, entre outras formas criminosas contra o meio ambiente, são minuciosamente examinadas. À presente edição foram acrescentados novos temas (crimes contra a administração ambiental e o meio ambiente cultural), as inovações mais recentes da parte processual e o caráter internacional que vem assumindo a proteção ambiental. Foram também acrescentados novos fatos, notícias da imprensa, o progresso das áreas interdisciplinares e novos textos legais, como, por exemplo, os modernos meios de prova (filmagem, gravação e fotografia) - tudo com menção à jurisprudência mais recente, oferecendo ao leitor soluções para as dúvidas que surgem no dia-a-dia.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  9
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2012
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520343852
    • ISBN:  8520343856
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.52 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  427

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