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DA AQUISIÇAO ORIGINARIA DO DIREITO SOBRE A MARCA


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Sinopse

Com o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto, profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e internacionais. Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos. No primeiro, perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir- o uso e o registo. No segundo capítulo, munidos dos conceitos adquiridos no primeiro, parte-se, então, para uma investigação profunda e exaustiva do regime jurídico português de aquisição do direito sobre a marca.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2015
    • País de Produção: Portugal
    • Código de Barras:  9789724057361
    • ISBN:  9724057364
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.20 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  116

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