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DESAPOSENTAÇAO


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Sinopse

A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamental social. O desconhecimento a respeito das condições para aposentadoria, do valor dos benefícios previdenciários e do alcance do fator previdenciário, assim como das exigências contributivas para aquele que volta ao trabalho após se aposentar, possui efeitos devastadores para os segurados e beneficiários. Este trabalho analisa o instituto da desaposentação em todos os seus aspectos - examina as aposentadorias em ambos os regimes previdenciários, principalmente os requisitos necessários à sua concessão; a construção doutrinária e jurisprudencial da desaposentação, a despeito da omissão legal; as principais posições jurisprudenciais e doutrinárias; além de tratar dos aspectos processuais relativos a ela. No intuito de contribuir com subsídios técnico-jurídicos aos profissionais que buscam em juízo a desaposentação, modelos das mais importantes peças processuais complementam a obra.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530956974
    • ISBN:  8530956974
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Comprimento: 0.90 cm
    • Peso: 0.26 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  216

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