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DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SECULO XXI


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Sinopse

Esta obra apresenta o seguinte sumário - Apresentação da obra na coleção; Prefácio; Apresentação; O direito e a liberdade religiosa; Duas palavras; Liberdade religiosa na experiência brasileira; Religião e neutralidade do Estado; Os crimes contra o sentimento religioso e o direito penal contemporâneo; Liberdade religiosa após o Concílio Vaticano II; Liberdade religiosa e Estado Democrático de Direito; Tempestade perfeita? Hostilidade à liberdade religiosa no pensamento teorético-jurídico; Direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da democracia liberal; O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado; A Constituição e o ensino religioso nas escolas públicas; O Direito Internacional Concordatário na ordem jurídica brasileira; O respeito, pelo Poder Público, aos dias de guarda religiosa - a realização de exames de vestibular, concursos públicos e provas escolares em dias sagrados de descanso e orações; Religião e racismo - a Constituição e o Supremo Tribunal; Relaciones Iglesia-Estado en España - Paradojas y Contradicciones; La jurisprudencia de la Corte Suprema argentina sobre las relaciones entre el Estado y la Iglesia Católica y la libertad religiosa - Principales fallos en la materia a lo largo de las distintas etapas de la historia del tribunal; Conclusiones; Referencias; Colaboradores e Índice.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SECULO XXI
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: EDITORA FORUM
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2009
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577002290
    • ISBN:  8577002292
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.70 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  484

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