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DIREITO ANTITRUSTE


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Sinopse

A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições necessárias para ações repressivas. Além desses conceitos fundamentais, o livro ainda tece o histórico evolutivo dos cartéis, aponta e discute as três grandes escolas de análise antitruste - Harvard, Chicago e Freiburg - e confronta os principais tópicos da doutrina. Com base na teoria geral do direito e no direito constitucional, são abordados os princípios da defesa do consumidor, da livre iniciativa e da função social da propriedade, defendendo, assim, a tutela concorrencial. A terceira edição traz as alterações propostas pela nova Lei Antritruste que entrará em vigor no dia 29 de maio de 2012

Detalhes do Produto

    • Edição:  4
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001015356302
    • ISBN:  9788547203351

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