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DIREITO CIVIL - INTRODUÇAO E TEORIA GERAL


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Sinopse

Nesta nova edição, a obra traz os enunciados aprovados na V e VI Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos do CJF (Conselho da Justiça Federal) e da I Jornada de Direito Comercial, todos com comentários. Foram incluídos posicionamentos e reflexões sobre o Direito Civil-Constitucional, além das mais relevantes decisões do Superior Tribunal de Justiça, Súmulas e Legislação fundamentais sobre o tema, publicadas desde a última edição. A abstração inerente à parte geral do direito civil é superada pelo cuidado que o autor teve em articular seus comentários com questões concretas na parte especial e de legislações especiais, como a lei consumerista, do bem de família e do inquili­nato, entre outras. A importância da matéria extrai-se do próprio autor, quando diz que a parte geral 'constitui-se na fundação sobre a qual será erguido o edifício do Direito Civil. A fachada desse edifício irá variar de acordo com a natureza da relação jurídica, podendo ser obrigacional, familiar, real e até mesmo a sucessória das relações jurídicas patrimoniais.' A obra chama a atenção também pela permanente interpretação das normas jurídicas de Direito Civil conforme a Constituição, conferindo aos institutos do Código Civil contemporâneo a funcionalidade necessária e a prevalência das situações existenciais sobre as patrimoniais, seguindo a bússola que aponta para os valores da eticidade, socialidade e operosidade, como nos ensina Miguel Reale. (Marco Aurélio Bezerra de Melo)

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: METODO
    • Edição:  4
    • Ano:  2014
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788530955083
    • ISBN:  8530955080
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 2.40 cm
    • Peso: 0.80 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  592

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