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DIREITO CIVIL - SISTEMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

PERSONALIDADE



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Sinopse

No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a boa nova vieram as polêmicas que, de forma curiosa, mantiveram-se presentes mesmo após doze anos de intensificação de estudos sobre o assunto e da massificação de litígios judiciais instaurados (e solucionados) com base na nova codificação. Este cenário duvidoso fez com que os Direitos da Personalidade fossem tratados nesta obra de forma sistêmica e apresentados segundo uma teoria geral que leva em consideração uma premissa - sua fundamentação em um ideal de liberdade. Assim, deságua-se na análise da faculdade de agir e da pretensão daqueles que se vêm instigados socialmente a fazer uso ou mesmo proteger o próprio nome, a imagem, a vida privada, a liberdade e o corpo segundo um direcionamento ora expansivo, ora restritivo, de acordo com preceitos construídos cientificamente.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788567020006
    • ISBN:  856702000X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.18 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  172

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