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DIREITO CIVIL - VOL. II

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES


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Sinopse

COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume II - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais - propter rem - e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Já são feitas referências ao Código de Processo Civil de 2015. O sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26, são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29. O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da Teoria Geral dos Contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual. A coleção Direito Civil compreende oito volumes: • Volume I - Parte Geral • Volume II - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos • Volume III - Contratos em Espécie • Volume IV - Responsabilidade Civil • Volume V - Direitos Reais • Volume VI - Direito de Família • Volume VII - Direito das Sucessões • Volume VIII - Direito Empresarial

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: GEN EBOOK
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  16
    • Ano de Edição: 2016
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Canada
    • Código de Barras:  2001004022072
    • ISBN:  9788597005264

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