Aguarde...

DIREITO CONSTITUCIONAL E A INDEPENDENCIA DOS

TRIBUNAIS BRASILEIROS E PORTUGUESES


R$ 99,70

em até 3x de R$ 33,23 sem juros, ver mais opções

Produto sob encomenda
Previsão: 3 Semanas + Frete

Calcule prazo de entrega e frete:

 - 
Este produto pode ser retirado em loja

Sinopse

Sumário da obra - Abreviaturas; Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas constituições brasileira e portuguesa - Bleine Queiroz Caúla; Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais - Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz; Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais - uma análise do controle da inconstitucionalidade por omissão nos ordenamentos português e brasileiro - Frederico Jorge Gouveia de Melo; A aplicação das normas no espaço - o respeito pela constituição e pelos direitos humanos - Carlos Roberto Galvão Barros; A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico português e brasileiro - Bruna Souza Paula; Responsabilidade e irresponsabilidade dos juízes no brasil e em portugal - Júlia Alexim Nunes da Silva.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2011
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536233604
    • ISBN:  8536233605
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 15.00 cm
    • Peso: 0.49 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  382

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO