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DIREITO ELEITORAL

COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS - VOLUME 29



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Sinopse

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo.No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral: conceito e es; competência legislativa sobre matéria eleitoral; sufrágio universal; voto, impeachment; iniciativa popular; plebiscito; referendo popular; veto popular; recall; pluralismo político; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais; condições de elegibilidade; sistemas de representação sistema proporcional e sistema majoritário; registro dos candidatos; inelegibilidades; ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas; investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; partidos políticos; propaganda partidária e propaganda eleitoral; crimes eleitorais; Justiça Eleitoral; recursos em matéria eleitoral.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  COLEÇÃO SINOPSES JURÍDICAS - VOLUME 29
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: SARAIVA - DESATIVADO
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  6
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2016
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2001020032383
    • ISBN:  9788547203412

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