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DIREITO PREVIDENCIARIO



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Sinopse

O estudo das prestações e do custeio da seguridade social, devidamente iluminado pelos princípios norteadores do direito previdenciário, constitui o objeto desta obra. Adotando estruturação distinta daquela que segue o direito positivo pátrio, primeiro cuidou de escandir os amplos contornos da Lei nº 8.213/91, que configura o plano de benefícios da previdência social e, depois, examina o conjunto normativo atinente ao custeio da seguridade social, de conformidade com os termos da Lei nº 8.212/91. Segue, portanto, a ordem natural do assunto. A proteção é o fim, o custeio é o meio. O trabalho estrutura-se, como parece natural, em termos de abordagem jurídica, centrada nos institutos fundamentais; a norma e a relação jurídica. No particular, a autora obedece com fidelidade o plano originário que traçou e não deixa de explicar e esclarecer os inúmeros aspectos que a vasta problemática envolve.

Detalhes do Produto

    • Edição:  1
    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788598848488
    • ISBN:  8598848484
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  224

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