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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL


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Sinopse

Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, foi realizada ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, tendo sido apontada, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, inclusive com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e também dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso. Procurou-se também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de apontar, sempre que oportuna, a posição do próprio autor sobre os temas.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522495085
    • ISBN:  8522495084
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 0.70 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  576

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