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DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

ASPECTOS CONTEMPORANEOS


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Sinopse

Este livro traz os seguintes temas - Teoria geral do processo constitucional; As perspectivas de uma teoria geral do processo constitucional no Direito Comparado. Particularidades do processo constitucional; Processo constitucional - Conceito, natureza e objeto. Ação e legitimação; A proteção judicial dos direitos fundamentais; Teoria geral da Justiça Constitucional. Natureza e limite do uso judiciário da Constituição; Interpretação e hermenêutica constitucional; A teoria da Igual Proteção (equal protection); A processualidade da cidadania e da dignidade humana e os direitos fundamentais; Processo constitucional e proteção internacional dos direitos do homem - concorrente ou complementar. Constituição e Direito Internacional; Integração e direitos humanos; A natureza e as teorias da interpretação constitucional; A Constituição e a efetivação de suas normas; O princípio de efetividade da norma constitucional. Eficácia direta e indireta da norma constitucional. O caráter normativo do Preâmbulo; Processo constitucional e dogmática constitucional dos direitos humanos; Lei, jurisprudência, filosofia e moral em Hart Michel Rosenfeld; O conceito ético-político de justiça e a ética geral de Agnes Heller; A doutrina heraclítica do logos, segundo Martin Heidegger; A Teoria da Constituição e a Teoria geral das mutações constitucionais; Lacunas constitucionais; A dialética - Hegel e Gadamer; Teoria geral da propriedade e jurisdição constitucional norte-americana; A crise da ortodoxia legal e a concepção instrumental de lei; A teoria da Constituição e o conceito de Constituição; Cidadania e dignidade humana. A plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. Proteção constitucional e proteção internacional dos direitos do homem; concorrente ou complementar. Constituição e Direito Internacional; Jurisdição constitucional das liberdades; Teoria geral da Justiça Constitucional; entre outros.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2008
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788577000241
    • ISBN:  8577000249
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 1.72 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  882

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