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DIREITO REGISTRAL IMOBILIARIO


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Sinopse

Nesta obra, foi ressaltada a considerada importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, na medida em que foram desvendados os pontos que estruturam esses procedimentos. Foi enfocada, também, a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário. O livro se encontra dividido em três partes. Na primeira são discorridos os princípios de regência do ato de registro. Em seguida, a retificação de registro e, ao final, são tratados temas que se relacionam à nulidade do registro imobiliário, como os atos de registro nulos e sua extensão legal, a nulidade de pleno direito, o procedimento para o cancelamento do registro e o bloqueio do registro.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788502133471
    • ISBN:  8502133470
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.34 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  262

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