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DIREITO SUCESSORIO DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO

COLEÇÃO PROFESSOR RUBENS LIMONGI FRANÇA


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Sinopse

A palavra “sucessão” implica a ideia de transmissão de bens. Em que pese a existência de diversas espécies de transmissão de bens e de direitos, no Direito das Sucessões o estudo se volta à cessão gratuita causa mortis, e o seu objeto de estudo abrange os princípios jurídicos que disciplinam a transferência do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores. Este trabalho corresponde à tese de doutorado brilhantemente defendida pelo Autor Inacio de Carvalho Neto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e tem por objetivo fomentar a reflexão acerca da evolução da sucessão do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro, partindo-se de uma perspectiva histórica, demonstrando as tendências legislativas para o tema. É despiciendo reafirmar a importância do tema: todas as pessoas nascem dentro de uma família e, em geral, durante a sua vida, formam outra família (ou, frequentemente, mais de uma), pelo casamento ou pela união estável, normalmente falecendo na condição de casados ou companheiros e, em regra, deixando bens a inventariar. Segue-se, daí, a importância do estudo do Direito das Sucessões, especificamente voltado à sucessão de cônjuge ou companheiro, que abrange um elevado percentual das sucessões ocorridas no Brasil.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  COLEÇÃO PROFESSOR RUBENS LIMONGI FRANÇA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: GEN EBOOK
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  2
    • Ano de Edição: 2015
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000957829608
    • ISBN:  9788530967338

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