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DIREITO TRIBUTARIO LINGUAGEM E METODO


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Sinopse

 A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo do Direito Tributário. A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada Método Analítico-Hermenêutico traz as premissas do Constructivismo, tais como- conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda denominada Direito Tributário, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. As atualizações desta sexta edição são- na primeira parte, a interdefinibilidade dos modais deônticos e os limites lógicos do direito, algumas palavras sobre as relações de contradição, contrariedade, subcontrariedade e subalternação, e forma e conteúdo (alteração de texto). Já na segunda parte, acepções do vocábulo tributo, considerações sobre unicidade, unitariedade, pluralidade e complexidade dos negócios jurídicos e seus reflexos na identificação do fato jurídico tributário, além de sujeitos e pessoas no direito. O livro é um roteiro seguro para a Teoria Geral do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: NOESES
    • Edição:  6
    • Ano:  2015
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788583100423
    • ISBN:  858310042X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 6.50 cm
    • Peso: 1.70 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  1017

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