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DIREITO TRIBUTARIO, SOCIETARIO E A REFORMA DA LEI

DAS S/A, V.2


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Sinopse

Sumário - Capítulo 1 - Influência Significativa em Coligada à Luz do Artigo 243 da Lei nº 6.404/1976; Capítulo II - Essência e Forma em Matéria Tributária - Matrizes da Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade; Capítulo III - Tratamento Tributário das Operações de Arrendamento Mercantil à Luz das Alterações Promovidas pelas Leis nºs 11.638/07; Capítulo IV - A Alteração da Lei das S.A. e o Conceito de Sociedade Coligada; Capítulo V - Extinção do Ativo Diferido - Reflexos Contábeis e Fiscais; Capítulo VI - Lei nº 11.638/07 - A Reaproximação da Contabilidade ao Direito; Capítulo VII - Questões Jurídicas em torno da Figura do APP - Ajuste de Avaliação Patrimonial; Capítulo VIII - O Direito Contábil - Da Lei nº 11.638/07 à Lei nº 11.941/09; Capítulo IX - Das conexões entre a Tributação de Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior, o CPC 02 e a Desconsideração de Planejamentos Tributários Internacionais; Capítulo X - A Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores e as Inovações da Lei nº 11.941/2009; Capítulo XII - Aproveitamento Fiscal de Ágio Fundamentado em Perspectivas de Rentabilidade Futura após o Advento das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09; Capítulo XIII - O RTT e a Neutralidade Fiscal; Capítulo XIV - O Processo de Harmonização Contabilística na Europa - Implicações para Portugal; Capítulo XV - Análise da Amortização de Ágio Frente às Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09; Capítulo XVI - A Autonomia Relativa das Normas Tributárias em Face das Alterações dos Métodos e Critérios Contábeis pela Lei 11.638/07 - Teste de Compatibilidade Sobre as Normas de Amortização e Dedução Fiscal do Ágio Fundamentado em Rentabilidade Futura (Goodwill); Capítulo XVII - Ágio na Aquisição de Investimentos - Divergência Entre Normas Contábeis e Fiscais; Capítulo XVII - Desafios Contábeis e Fiscais Decorrentes do Processo de Harmonização Contábil; Capítulo XIX - Tratamento dos Planos de Stock Options após o CPC 10; Capítulo XX - Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - Período Corrente e Períodos Anteriores - O Impacto das Leis 11.638/07 e 11.941/09; Capítulo XXI - O Ágio nas Aquisições de Participações Societárias - Tratamento Fiscal Atual e Eventuais Impactos das Leis 11.638/07 e 11.941/09; Capítulo XXII - Sobre o Regime Tributário de Transição - RTT; Capítulo XXIII - O Direito à Amortização Fiscal do Ágio - Uma Análise à Luz das Modificações Introduzidas nas Normas Contábeis e Societárias; Capítulo XXIV - Da Inaplicabilidade das Regras Editadas pela CVM com Base nos Artigos 226, parágrafos 3º e 252, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/1976; Capítulo XXV - Alteração dos Padrões Contábeis Brasileiros - A Neutralidade Fiscal Transitória, 'Deslegalização' da Contabilidade e o Princípio da Legalidade Tributária; Capítulo XXVI - O Princípio da Proporcionalidade e as Normas Antielitistas no Código Tributário da Alemanha; Capítulo XXVII - Subvenções para Investimentos à Luz das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2010
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788576744467
    • ISBN:  8576744465
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.88 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  576

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