Aguarde...

DIREITOS A PRESTA?OES POSITIVAS E IGUALDADE


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Direito

Sinopse

O livro trata do conceito de igualdade formal e material e dos direitos a prestações positivas das pessoas portadoras de deficiência. O trabalho divide-se em cinco capítulos - no primeiro, formula-se o conceito de deficiência; no segundo, estudam-se as noções de igualdade formal e material; no terceiro, investigam-se o princípio da proporcionalidade e as modalidades mais comuns de discriminação negativa e positiva; no quarto, cuida-se do problema da eficácia dos direitos a prestações positivas e do custo dos direitos; finalmente, no quinto, dos problemas relativos à implementação dos direitos constitucionais das pessoas portadoras de deficiência, à luz do texto constitucional brasileiro de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LTR
    • Edição:  1
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536108582
    • ISBN:  8536108584
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.37 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  158

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO