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DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO



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Sinopse

Este livro pretende atingir a comunidade jurídica de modo a estimular o uso e estudo da nova modalidade legislativa denominada cláusula geral processual. Foram abordadas a atividade judicante e a transformação da postura do juiz no Processo Civil dentro da História e a influência do pragmatismo na concepção das leis. Em seguida foram estudados os princípios fundamentais insertos na CF, suas dimensões e classificação, de modo a enquadrar a jurisidição efetiva como princípio constitucional fundamental derivado e prestacional. Finalmente, foram apontadas as funções e algumas das formas de controle da atividade de concreção do juiz no uso das cláusulas gerais.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RENOVAR
    • Edição:  1
    • Ano:  2008
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788571476844
    • ISBN:  8571476845
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  280

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