Aguarde...

DUVIDA E ERRO SOBRE A PROIBIÇAO NO DIREITO PENAL


R$ 86,00

em até 2x de R$ 43,00 sem juros, ver mais opções

Produto sob encomenda
Previsão: 2 Semanas + Frete

Calcule prazo de entrega e frete:

 - 
Este produto pode ser retirado em loja

Sinopse

Atuações nos limites entre o permitido e o proibido são cada vez mais comuns em um ambiente em que proliferam normas penais. Nem sempre é possível atuar com a certeza de que o projeto de comportamento não será, ao fim, considerado proibido pela ordem jurídica. Nessas situações, o sujeito está em dúvida sobre a proibição de sua conduta. Este livro oferece um estudo detalhado sobre esse problema, que se revela como a pedra de toque para a construção de uma teoria do erro de proibição e mesmo revelador dos verdadeiros fundamentos da culpabilidade. Está, afinal, em erro de proibição (art. 21 do Código Penal) o sujeito que duvida sobre a proibição? Ou configurará a dúvida já a consciência da ilicitude, estando o Estado autorizado a reprovar o sujeito de forma integral? Formulando a pergunta desde a perspectiva do sujeito - em dúvida sobre a proibição, devo abster-me ou estou autorizado, preenchidos determinados requisitos, a atuar sem temer uma possível sanção penal? O campo de observação por excelência desse fenômeno é o chamado direito penal econômico, em que abundam regulamentações jurídicas complexas. Nesse campo, é fundamental esclarecer quando surgem e qual é o conteúdo dos deveres de informação que incumbem aos sujeitos. No entanto, também no chamado direito penal nuclear a problemática surge, por exemplo, quando há dúvida sobre os limites de uma ação em legítima defesa - posso ou não atirar naquele que foge com os pertences da vítima, já que em jogo está apenas o patrimônio de outrem? A doutrina ainda não dedicou a atenção que o tema merece. Este livro quer preencher essa lacuna.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788522491452
    • ISBN:  8522491453
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Peso: 0.40 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  240

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO