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ECONOMIA POLITICA DA PENA



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Sinopse

A compreensão do funcionamento do poder punitivo exige analisar o Estado à luz de sua própria estrutura. Numa sociedade dividida em classes, na qual uma delas detém a propriedade dos meios de produção de riqueza social e outra a propriedade da força de trabalho também necessária à geração dessa riqueza, o Estado possui uma configuração específica. Desenvolver essa análise, através da construção de um discurso envolve escolhas terminológicas neutras. Economia indica mais do que a ciência que trata dos fenômenos relativos à produção, distribuição e consumo de bens; designa também a organização dos diversos elementos de um todo. Nessa condição, economia está para a análise dos sistemas de punição, em fases e estágios relacionados ao desenvolvimento das forças produtivas, mas também remete à gestão da oferta de força de trabalho à disposição do processo de acumulação do capital. Segundo demonstra a história, tal processo se desenvolve mediante o recurso à penalização dos trabalhadores. A ênfase política decorre da assunção do uso da pena como exercício de poder. A política integral do Estado, particularmente desde o surgimento da prisão, tende a ser regida por uma racionalidade que visa justificar a desigualdade inerente ao capitalismo. A crítica a essa razão de Estado, portanto, deve se reportar à crítica da economia política burguesa. A crítica das teorias da pena, particularmente das preventivas, pode ser realizada a partir desse ponto de vista. Tal é o objeto deste livro.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: REVAN -
    • Edição:  1
    • País de Produção: Brazil
    • Assunto: Direito - Penal
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Código de Barras:  9788571063938
    • ISBN:  8571063931
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.55 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  294

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