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ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA

TRABALHISTA


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Sinopse

O Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Daí brotarem pelo menos três versões do Direito do Trabalho - o tradicional, emanado da CLT; o misto de público e privado, que é aquele que trata dos empregados da Administração Pública direta e indireta, em que se aplica a CLT, temperada com regras de direito público; e outro extraceletista, que disciplina as terceirizações, os direitos fundamentais do trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Este processo é mesclado de inserções do processo comum, predominando, contudo, sua matriz de processo de princípios, em que ao juiz cabe a responsabilidade de suplementá-lo.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  TRABALHISTA
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LTR
    • Edição:  15
    • Assunto: Direito - Trabalhista
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536132105
    • ISBN:  8536132108
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Comprimento: 2.20 cm
    • Peso: 0.69 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  504

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