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ENSAIOS E ARTIGOS, V.1


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Sinopse

Esse primeiro volume vem com alguns dos textos mais conhecidos de Calmon de Passos - alguns, inclusive, se transformaram em clássicos da literatura jurídica brasileira. Destacamos, neste rol; a) Instrumentalidade do processo e devido processo legal, duríssima crítica à chamada instrumentalidade do processo, concepção metodológica encampada principalmente por Cândido Dinamarco; b) O devido processo legal e o duplo grau de jurisdição¸ texto inserido na Revereor, coletânea publicada em 1981, em homenagem ao centenário da Faculdade de Direito da Bahia, um dos primeiros a cuidar, no Brasil, do conteúdo normativo do devido processo legal; c) Até quando abusarás, ó Catilina? Cautelares e liminares, catástrofe nacional, certamente um dos marcos da doutrina brasileira contra os riscos de um sistema de tutela de urgência que não estabeleça parâmetros para o controle da decisão do juiz; d) Intervenção do Ministério Público nas causas a que se refere o art. 82, III, do Código de Processo Civil, texto publicado no final dos anos 70 do século passado, que firmou as bases para a compreensão do enunciado aberto que permite a intervenção do Ministério Público em diversas situações. Há, ainda, textos menos famosos, mas muito importantes, como Reflexões sobre um ato de correição, fundamental para compreender a origem das mudanças realizadas há alguns anos no art. 253 do CPC. Este volume vem, também, com uma parte destinada aos textos de Calmon sobre o Poder Judiciário e a Democracia, temas aos quais se dedicou nos últimos anos de sua vida. Não temos dúvidas; a publicação da obra ensaística completa de Calmon de Passos é uma das melhores coisas havidas na produção doutrinária brasileira nos últimos dez anos.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JUSPODIVM
    • Edição:  1
    • Ano:  2014
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788544200247
    • ISBN:  8544200249
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Comprimento: 3.00 cm
    • Peso: 0.75 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  612

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