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ESTATUTO DOS FUNCIOARIOS PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SAO PAULO

DE SAO PAULO - COMENTARIOS A LEI Nº 10.261/68


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Sinopse

O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados. Percebe-se que a simples leitura e memorização do texto legal referente a cada estatuto não é mais suficiente para o candidato lograr êxito em diversos concursos, especialmente os de alto rendimento, cuja cobrança extrapola a primeira fase e, por vezes, chega até a fase oral. Da mesma forma, os operadores do direito que lidam com o estatuto, na esfera administrativa ou na esfera judicial, deparam-se, muitas vezes, com textos legais que estão em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, exigindo o conhecimento da teoria e da repercussão jurisprudencial a respeito. Esse foi o ponto de partida - aliar um denso conteúdo teórico com a jurisprudência e o texto legal, permitindo a compreensão e colaborando para a familiarização com a lei. Paralelo a isso, identificou-se que, ainda, há importantes estatutos funcionais que ou não foram abordados ou o foram de forma incipiente. Disso surgiu a ideia de reuni-los em uma só coleção.

Detalhes do Produto

    • Subtítulo:  DE SAO PAULO - COMENTARIOS A LEI Nº 10.261/68
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: JUSPODIVM
    • Edição:  1
    • Ano:  2014
    • Assunto: Direito - Trabalhista
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788544200766
    • ISBN:  8544200761
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Comprimento: 2.00 cm
    • Peso: 0.31 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  309

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