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ESTIGMA DE PILATOS


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Sinopse

Sumário - Capítulo I - Estigma de Pilatos - a desconstrução do mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri - 1 Introdução - A colocação do problema; 2 Características da armadilha dogmática; 3 Efeitos colaterais da pronúncia; 4 O desmascaramento do eufemismo declaratório da pronúncia; 5 A correta classificação da sentença de pronúncia no quadro geral das decisões; 5.1 Transferência ou reconhecimento de competência?; 5.2 A assimetria de soluções na fase da pronúncia; 5.3 Resgatando o in dubio pro reo para a fase da pronúncia; Capítulo II - Jurisprudência Aplicada - Precedente 1; Precedente 2.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536229744
    • ISBN:  8536229748
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 21.00 cm
    • Largura: 14.00 cm
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  80

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