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FRAUDES CONTRA CREDORES


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Sinopse

As solicitações do mundo moderno estão a exigir dos legisladores a transformação do instituto da ação pauliana, de modo a torná-la um instrumento mais eficaz e célere na sua aplicação, em atenção ao rápido desenvolvimento da economia, resguardando mais adequadamente o direito do credor. Lamentavelmente (...) a serenidade e a boa-fé, no contrato, têm diminuído de modo acentuado e, com o relaxamento dos costumes e profunda crise de sentido moral, são muitos os negócios fraudulentos que surgem na vida do direito (...), o que estaria a sugerir um reexame, da parte dos legisladores, dos mecanismos necessários à preservação mais eficaz do crédito, visando à garantia das relações negociais. É pena que (...) os legisladores não tenham considerado aquelas transformações, deixando de resolver textualmente muitas das controvérsias suscitadas no direito vigente, permitindo com isto a reminiscência de julgados conflitantes, a dano da segurança do direito.

Detalhes do Produto

    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: RT
    • Edição:  5
    • Ano:  2013
    • Assunto: Direito - Civil
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520346570
    • ISBN:  852034657X
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 24.00 cm
    • Largura: 17.00 cm
    • Peso: 0.88 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  688

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