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HISTORIA DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS

LEIS NO BRASIL - PERCURSOS DO PENSAMENTO


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Sinopse

Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídico brasileiro com o advento da Constituição republicana. Para além de responder definitivamente tal questão, o presente livro inova no cenário acadêmico ao objetivar reconstruir o pensamento constitucional no Brasil, a partir das próprias fontes jurídicas e políticas nacionais, e compreender os percursos das ideias constitucionais e políticas que influenciaram na formação do Estado Nacional durante o século XIX. A reflexão empreendida pelo Dr. Marcelo Casseb Continentino oferece, portanto, inestimável contribuição à ciência histórica e jurídica, por abrir novas perspectivas e olhares de reflexão e de crítica ao direito constitucional e à sua história, razão por que sua leitura torna-se, desde logo, necessária a todos os estudantes e profissionais da história e do direito.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  LEIS NO BRASIL - PERCURSOS DO PENSAMENTO
    • Origem:  IMPORTADO
    • Editora: ALMEDINA
    • Assunto: Direito - Constitucional
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Ano de Edição: 2015
    • Ano:  2015
    • País de Produção: Portugal
    • Código de Barras:  2000956844732
    • ISBN:  9788584930760

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