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IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU


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Sinopse

Este livro aborda os seguintes temas - Os juros sobre o capital próprio; Incidência do imposto de renda nas transferências entre seguros de vida com cobertura por sobrevivência; Preços de transferência; Tributação dos mercados financeiros e de capitais; Avaliação de investimento - aspectos relevantes para o imposto sobre a renda; Imposto de renda - acréscimos patrimoniais sob a forma de receitas, lucros, ganhos e transferências de capital; Distribuição disfarçada de lucros (ddl); presunções legais, ampliação dos poderes fiscalizatórios e o balanceamento entre eficiência e Eqüidade; Imposto de renda na fonte e rendimentos mensais acumulados; O imposto de renda das pessoas jurídicas e os resultados verificados no exterior; inteligência do § 1º do art. 342 do regulamento do imposto de renda - nítido dispositivo anti-fraude - tratamento jurídico dos juros nos atrasos de pagamento do poder público - parecer; Pagamento sem causa, ou a beneficiário não identificado - impossibilidade de exigência de 35% a título de ir-fonte; Aspectos relevantes do imposto sobre a renda na fonte; Imposto de renda de instituição bancária em regime de liquidação. Entrega da declaração correspondente ao início do exercício até a data da decretação da liquidação. Conseqüências; sobre as sanções aplicáveis à omissão no recolhimento de estimativas no regime de tributação com base no lucro real anual; O imposto de renda e o peso da carga sobre a educação; O conceito constitucional de renda e a tributação sobre aferição de lucros por coligadas no exterior; Os ganhos de capital das pessoas físicas.

Detalhes do Produto

    • Ano:  2006
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788598848297
    • ISBN:  8598848298
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Peso: 0.60 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  343

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