Aguarde...

INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA CONFORME A NORMA


Produto Indisponível

Veja mais títulos de Direito

Sinopse

Este livro tem como abordagem principal a inexigibilidade de conduta conforme a norma. Contudo, antes de se passar à análise da temática central, são estudadas as teorias da ação, da tipicidade e da antijuricidade ou ilicitude da ação - o tipo de injusto - passando-se depois para uma abordagem sobre culpabilidade. Nessa, são estudados sua evolução histórica, seu fundamento jurídico e material, bem como seus elementos. Já com relação à inexigibilidade são analisados seus pressupostos, seus fundamentos e as causas legais (a coação irresistível e a desobediência hierárquica) e supralegais da exculpação (fato de consciência; provocação de situação de legítima defesa; excesso nas causas de justificação; desobediência civil; conflito de deveres e a inexigibilidade pura e simples).

Detalhes do Produto

    • Ano:  2007
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788536216461
    • ISBN:  8536216468
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  136

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO