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INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL


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Sinopse

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu conteúdo. A presente obra dedica-se a essa temática, considerando os principais filósofos e jurisconsultos que refletiram sobre a hermenêutica. Para tanto, trata das especificidades da interpretação constitucional, da distinção entre regras e princípios, dos métodos e princípios da interpretação constitucional, dos seus limites, dentre outros aspectos. Escrita em linguagem objetiva, elucida e esclarece sem rodeios os meandros do tema.

Detalhes do Produto

    • Edição:  4
    • Ano de Edição: 2009
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000175836143
    • ISBN:  9788502134904

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