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INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO

FORMALISMO-VALORATIVO, AS



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Sinopse

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  FORMALISMO-VALORATIVO, AS
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2013
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000176207706
    • ISBN:  9788573501032

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