Aguarde...

JURISDIÇAO COLETIVA E COISA JULGADA


R$ 143,00

em até 4x de R$ 35,75 sem juros, ver mais opções

Produto disponível
Últimas unidades!

Calcule prazo de entrega e frete:

 - 
Este produto pode ser retirado em loja

Sinopse

A presente obra se engaja na transição do individual para o coletivo, e analisa as alterações que sofreram os elementos essenciais do processo - parte, legitimação, pedido, tipos de tutela, tipos de interesse metaindividual, trâmite concomitante - e, sobretudo, a coisa julgada, como categoria processual, garantia constitucional e fonte assecuratória de direitos. Apresenta os seguintes capítulos - De ordem Geral; A normação brasileira sobre o processo coletivo; O translado de categorias e institutos da jurisdição singular para a coletiva; A coisa julgada e o tripé do direito processual - ação, processo e jurisdição; O objeto das ações coletivas. Os limites objetivos da coisa julgada; A chamada eficácia natural do julgado e a coisa julgada na jurisdição coletiva; Os elementos da ação coletiva e sua repercussão na coisa julgada; A coisa julgada na imbricação dos julgados coletivos e individuais.

Detalhes do Produto

    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  9788520343753
    • ISBN:  8520343759
    • Encadernação:  BROCHURA
    • Altura: 23.00 cm
    • Largura: 16.00 cm
    • Peso: 0.74 kg
    • Complemento:  NENHUM
    • Nº de Páginas:  622

Avaliação dos Consumidores

ROLAR PARA O TOPO