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JURISDIÇAO E ATIVISMO JUDICIAL

LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO



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Sinopse

A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através da análise da experiência vivenciada pelo constitucionalismo estadunidense, apresentando o contributo dos autores da teoria do direito norte-americana e da ciência política. Por fim, o tema é discutido pela via de uma imersão na Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, cuja proposta inclui o desenvolvimento de uma Teoria da Decisão Judicial. Em resumo, considerando o redimensionamento do papel da jurisdição na resolução de conflitos, que se torna cada vez ais incisivo, sob diferentes enfoques, o livro propõe uma discussão sobre os limites da atuação do Judiciário.

Detalhes do Produto

    • Formato:  ePub
    • Subtítulo:  LIMITES DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
    • Origem:  NACIONAL
    • Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
    • Assunto: Direito
    • Idioma: PORTUGUÊS
    • Edição:  1
    • Ano de Edição: 2012
    • Ano:  2014
    • País de Produção: Brazil
    • Código de Barras:  2000175129207
    • ISBN:  9788573488395

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